Em meio a discussões sobre possíveis sanções internacionais a magistrados brasileiros, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu se posicionar de forma firme. Por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, a entidade publicou uma nota oficial em defesa da soberania nacional e da independência da jurisdição brasileira.
No documento, a OAB deixa claro que repudia qualquer tentativa de interferência externa nos assuntos internos do país, especialmente quando se trata do Poder Judiciário. Segundo a entidade, impor sanções a magistrados por atos praticados no exercício de suas funções é uma afronta direta à soberania e à ordem constitucional brasileira.
“É absolutamente inaceitável que qualquer país estrangeiro pretenda submeter o Brasil a práticas de extraterritorialidade punitiva”, afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
A nota reforça que apenas o Estado brasileiro tem legitimidade para apurar e, se for o caso, responsabilizar seus próprios agentes públicos, sempre dentro do seu próprio ordenamento jurídico.
Além disso, a OAB ressalta que o Brasil é um país soberano, que cuida de seus próprios assuntos e não admite interferências externas na sua jurisdição. Para a entidade, qualquer tentativa de reduzir o país à condição de nação subordinada deve ser combatida por todos os brasileiros.
Por fim, a OAB reafirma seu compromisso com a defesa da soberania nacional, da autonomia das instituições e do respeito aos princípios que garantem uma convivência harmoniosa e respeitosa entre os Estados soberanos.
Esse posicionamento reforça a importância de proteger não só a independência do Judiciário, mas também os pilares que sustentam a democracia e o Estado de Direito no Brasil
